O que significa pagamento de royalties?

O pagamento de royalties é uma compensação financeira a que estão obrigadas todas as empresas concessionárias que exploram recursos minerais, considerados bens públicos pela Constituição federal. ================================================================== Na exploração petrolífera, os royalties incidem sobre a produção mensal de cada campo produtor e são recolhidos mensalmente. O termo royalty, que significa "do rei", tem origem em taxas cobradas pela monarquia, na Inglaterra, sobre a caça feita em terras pertencentes à Coroa Britânica. ================================================================== Com a ampliação do uso da expressão, royalty passou a representar toda taxa paga pela realização de uma atividade econômica nas terras do Estado e, em sentido mais amplo, a compensação financeira para o detentor, público ou privado, de um direito.

Como é feita a distribuição dos recursos da exploração do petróleo?

A legislação brasileira determina que o pagamento de royalties pela exploração de petróleo e gás natural seja equivalente a 10% da produção, que são destinados para a União, os estados e os municípios. ================================================================== Em 2007, foram distribuídos cerca de R$ 7,5 , como royalties pela exploração de petróleo e gás natural, em poços terrestres e marítimos. Do total, cerca de 30% ficaram com os estados e outros 30% com municípios. Do restante, a Marinha recebeu 15%, o Ministério da Ciência e Tecnologia 12% e o Fundo Especial, utilizado por estados e municípios para investimentos em políticas públicas, cerca de 8%. ================================================================== No ano passado, dez estados receberam pagamentos de royalties do petróleo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Um por todos e todos por um

Uma frase que ouvimos pela primeira vez na infância e que normalmente nos marca por toda a vida. ================================================================== Os Três Mosqueteiros ================================================================== Na infância, uma história de aventura, mas que deixa uma marca: a união, a fidelidade. ================================================================== Passada no período moderno, no século XVII, à época do Cardeal Richelieu, a história de Alexandre Dumas retrata algumas das características mais marcantes da cultura medieval, ainda presente na França. ================================================================== A fidelidade é uma dessas características que o mundo moderno devorou das relações diretas, substituída pelo contrato escrito, pelo carimbo e pelo cartório. Mas mesmo assim é vista hoje como um valor positivo, algo a ser resgatado de alguma forma. ================================================================== Em 2009 o HISTORIANET completará 10 anos. Nesse período muitos "altos e baixos", mas em geral uma produção que contribuiu com milhares de professores e alunos em seu dia-a-dia escolar e de vestibular. Um por todos. ================================================================== Manter o site tem sido uma tarefa prazerosa, mas árdua, sem patrocínios ou ajuda oficial. Por isso algumas vezes solicitamos o apoio daqueles que admiram o trabalho. Nesse momento a melhor forma de apoiar é adquirir o livro História em Manchete, recentemente publicado. Mesmo que você não vá fazer o vestibular. Essa é uma forma de apoiar a manutenção do nosso trabalho, melhor do que simplesmente pedir doações. Todos por um.