domingo, 14 de dezembro de 2008
Como é feita a distribuição dos recursos da exploração do petróleo?
A legislação brasileira determina que o pagamento de royalties pela exploração de petróleo e gás natural seja equivalente a 10% da produção, que são destinados para a União, os estados e os municípios.
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Em 2007, foram distribuídos cerca de R$ 7,5 , como royalties pela exploração de petróleo e gás natural, em poços terrestres e marítimos. Do total, cerca de 30% ficaram com os estados e outros 30% com municípios. Do restante, a Marinha recebeu 15%, o Ministério da Ciência e Tecnologia 12% e o Fundo Especial, utilizado por estados e municípios para investimentos em políticas públicas, cerca de 8%.
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No ano passado, dez estados receberam pagamentos de royalties do petróleo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
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