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:: RDC 56/ANVISA
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JUSTIÇA MANTÉM PROIBIÇÃO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL
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As empresas associadas à Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba) não estão mais autorizadas a manter em funcionamento as câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), a suspensão da tutela antecipada que permitia a utilização desses equipamentos pelas empresas da Abba.
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A utilização das câmaras de bronzeamento artificial está proibida, desde novembro de 2009, pela Resolução RDC 56 da Anvisa.
A norma proíbe,
além do uso, a importação, o recebimento em doação, o aluguel e a comercialização desses equipamentos.
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A Abba abriu processo judicial contra a Anvisa com o objetivo de ver garantida a continuidade das atividades econômicas de suas empresas associadas. No último dia 8 de janeiro, a associação conseguiu liminar que autorizava a retomada das atividades.
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O desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro suspendeu a tutela antecipada concedida, até a decisão final do processo.
Em trecho da sentença proferida, afirma: “A liberdade de trabalho assegurada na Constituição não alcança o oferecimento de bens ou serviços de segurança duvidosa, que, em tese, podem causar prejuízos físicos, devendo, portanto, restar privilegiada a incolumidade dos usuários e consumidores. Desse modo, considerando que a manutenção dos efeitos da decisão ora combatida implica em risco de dano à saúde pública, cabe ser preservada a vigência da proibição determinada pela Resolução 56/09 da Anvisa”.
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Fonte: ANVISA
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Um novo desinfetante de
ação instantânea e alta eficiência, dizem seus criadores,
mostrou-se efetivo contra bactérias, vírus, fungos e príons. O desinfetante é forte aliado para reduzir a disseminação de infecções hospitalares fatais. O produto foi apresentado no site do periódico científico
“Journal of General Virology”.
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Os autores da descoberta, liderados por Michael Beekes e Martin Mielke, são do Instituto Robert Koch, de Berlim, Alemanha. A substância poderá ser aplicada à desinfecção de instrumentos cirúrgicos e conseguiria nocautear patógenos resistentes, como o enterovírus, que podem causar poliomielite, e a Mycobacterium avium, que causam uma espécie de tuberculose em pacientes com as defesas imunológicas comprometidas.
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“Eliminar uma ampla gama de patógenos com uma única fórmula não é fácil (...) Os príons são conhecidos por sua habilidade de se grudar em superfícies duras”, dizem Beekes e Mielke. “Além disso, desinfetar instrumentos complexos usados em neurocirurgias, por exemplo, representa um grande e importante desafio, porque esses equipamentos são sensíveis ao calor.”
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Fonte: G1
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Vazamento de água na Rua Ver. José Bezerra de Sá, Assú/RN, 13/10/09
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Rua Otávio Amorim, Assu
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Rua Fernando Bustamant, Assú/RN, 11/10/09
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Pelada na rua Bernardo Vieira, Assú/RN, 15/10/09
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