quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
Farinha de mandioca será usada em pães e outras massas!
A farinha da mandioca será misturada à farinha de trigo que é adquirida pelo poder público para a produção de pães, massas e biscoitos utilizados em programas sociais do governo, como o Fome Zero. A mistura das farinhas atende a duas necessidades: combater a dependência do Brasil em relação ao trigo, principalmente o importado da Argentina, e consolidar a cultura da mandioca em todo o país. Como o Brasil, atualmente, importa em torno de 75% da farinha de trigo que consome, a mistura poderá resultar em economia anual de US$ 104 milhões.
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A nova composição da mistura alimentícia já foi aprovada pelo Senado e o projeto de lei aguarda agora pela sanção do presidente Lula. A relatoria da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ficou a cargo do senador Flávio Arns (PT-PR). Para o presidente da comissão, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a mistura das farinhas irá baratear a produção dos alimentos dos programas sociais do governo. Para ele, a iniciativa é uma forma criativa de se combater a crise dos alimentos que vem incomodando as economias mundiais.
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A mistura incluirá a farinha de mandioca refinada, assim como a farinha da raspa e a fécula dessa raiz. A proporção da mistura irá variar de 3%, no primeiro ano de vigência da lei que deverá instituir a medida, a 10%, a partir do terceiro ano. Um dos dispositivos da proposta prevê, ainda, a possibilidade de o governo federal reduzir o acréscimo da farinha de mandioca quando o patamar estiver em 10%, caso ocorram situações de emergência. Como incentivo, as indústrias moageiras de trigo e os fabricantes dos derivados de mandioca deverão contar, segundo o projeto, com a suspensão de alguns impostos (COFINS e PIS-Pasep) incidentes sobre as receitas de vendas da mistura. O projeto aprovado é de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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