B - Controle do Câncer do Colo do Útero e da Mama:
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1. Objetivos e metas para o Controle do Câncer do Colo do Útero:
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a. Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo
do útero, conforme protocolo, em 2006.
b. Incentivo para a realização da cirurgia de alta freqüência, técnica
que utiliza um instrumental especial para a retirada de lesões
ou parte do colo uterino comprometido (com lesões intra-epiteliais
de alto grau) com menor dano possível, que pode ser realizada
em ambulatório, com pagamento diferenciado, em 2006.
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2. Metas para o Controle do Câncer da mama:
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a. Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo.
b. Realizar a punção em 100% dos casos necessários, conforme
protocolo.
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C - Redução da mortalidade infantil e materna
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1. Objetivos e metas para a redução da mortalidade infantil
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a. Reduzir a mortalidade neonatal em 5%, em 2006.
b. Reduzir em 50% os óbitos por doença diarréica e 20% por pneumonia,
em 2006.
c. Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação
da atenção às doenças prevalentes.
d. Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios
com população acima de 80.000 habitantes, em 2006.
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2. Objetivos e metas para a redução da mortalidade materna
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a. Reduzir em 5% a razão da mortalidade materna, em 2006.
b. Garantir insumos e medicamentos para tratamento das síndromes
hipertensivas no parto.
c. Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que atendam
às necessidades das maternidades e outros locais de parto.
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Documento pactuado na reunião da Comissão
Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006
e aprovado na reunião do Conselho Nacional de
Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.
