domingo, 14 de dezembro de 2008
O que significa pagamento de royalties?
O pagamento de royalties é uma compensação financeira a que estão obrigadas todas as empresas concessionárias que exploram recursos minerais, considerados bens públicos pela Constituição federal.
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Na exploração petrolífera, os royalties incidem sobre a produção mensal de cada campo produtor e são recolhidos mensalmente. O termo royalty, que significa "do rei", tem origem em taxas cobradas pela monarquia, na Inglaterra, sobre a caça feita em terras pertencentes à Coroa Britânica.
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Com a ampliação do uso da expressão, royalty passou a representar toda taxa paga pela realização de uma atividade econômica nas terras do Estado e, em sentido mais amplo, a compensação financeira para o detentor, público ou privado, de um direito.
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