Evolução do Mouse
domingo, 7 de dezembro de 2008
O Rato de Estimação...
O Pré-sal e os Brasileiros...
Senado discute uso de recursos do pré-sal
Saúde, educação, previdência social, infra-estrutura, segurança, meio ambiente, pesca artesanal são as principais áreas que poderão receber recursos da exploração de petróleo da chamada região do pré-sal.
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A preferência por esses investimentos foi definida no Senado, a partir da mobilização e dos debates sobre a destinação dos recursos a serem arrecadados com a descoberta de novas jazidas de petróleo no país. Eles viriam do chamado royalty, uma taxação, um percentual sobre o valor da produção.
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Com a exploração da região do pré-sal - localizada na área oceânica ao longo da costa que vai dos estados de Santa Catarina ao Espírito Santo - a perspectiva é que, em poucos anos, o Brasil duplique a produção nacional de petróleo e gás natural.
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Entenda a questão e ao final, confira as propostas do Senado para a área, na semana em que se comemora o Dia do Petróleo Brasileiro.
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Os principais projetos para a distribuição dos recursos
Para dar agilidade às propostas de destinação dos recursos do pré-sal, o senador Expedito Júnior (PR-RO) defendeu que as discussões e votações sejam feitas em bloco e não de forma individual. Confira, a seguir, os principais projetos em discussão:
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- PLS 222/04 - Sérgio Cabral - Determina critérios de distribuição de royalties e participação especial pagos sobre acréscimos de produção e exploração de gás natural e de petróleo.
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- PLS 293/04 - Gerson Camata - Destina parcela de recursos de royalties sobre produção em alto mar para pesca artesanal e muda percentual de distribuição para as demais.
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- PLS 166/07 - João Vicente Claudino - Muda percentuais de distribuição de royalties de petróleo e gás natural, enfatizando as transferências para estados e municípios.
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- PLS 630/07 - Magno Malta - Determina que parte dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural seja direcionada para investimentos em segurança pública.
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- PLS 08/08 - Cristovam Buarque - Aumenta de 10% para 15% a parcela da produção a ser transferida como royalties e cria o royalty verde, para a conservação da Foresta Amazônica.
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- PLS 29/08 - Antonio Carlos Valadares - Destina parcela de recursos de royalties para investimentos em infra-estrutura.
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- PLS 104/08 - Aloizio Mercadante - Destina parcela de recursos de royalties de exploração em alto mar para custeio da Previdência Social.
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-PLS 116/08 - Cristovam Buarque - Prevê que royalties pagos a estados e municípios sejam aplicados exclusivamente em educação de base e em ciência e tecnologia.
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- PLS 189/08 - Expedito Júnior - Determina a aplicação em saúde de parte dos royalties direcionados ao Fundo Especial.
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- PLS 201/08 - Augusto Botelho - Prevê que recursos de royalties sejam aplicados em educação, saúde e infra-estrutura.
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- PLS 224/08 - João Pedro - Cria regras específicas para royalties de petróleo extraído na camada pré-sal, com destinação prioritária à educação, previdência social e Forças Armadas.
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- PLS 268/08 - Tasso Jereissati e Cristovam Buarque - Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped) e altera distribuição de royalties e participação especial prevendo destinação de recursos ao fundo.
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- PLS 279/08 - Ideli Salvatti - Altera critérios para localização de municípios/estados confrontantes a poços e altera distribuição de royalties, destinando recursos à educação básica e à Previdência.
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- PLS 335/08 - Francisco Dornelles - Destina royalties ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O que é a camada Pré-sal?
Pré-sal é uma camada de sedimentos, que deram origem ao petróleo e ao gás, que fica abaixo da camada de sal localizada entre 7 e 8 mil metros abaixo do leito do mar.
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O surgimento do pré-sal, segundo os estudos geológicos, se deu a partir da formação de uma camada de sal que cobriu organismos microscópicos sedimentares que se depositaram no mar primordial, formado pelo afastamento dos continentes sul americano e africano.
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A decomposição e reação química dos microorganismos, depois de milhares de anos, é que criaram as reservas de petróleo.
Infecção Hospitalar
Programa de controle poderá ser OBRIGATÓRIO !
A obrigatoriedade de manutenção de um "Programa de Controle de Infecções na Assistência à Saúde" nas unidades hospitalares é o objetivo de projeto de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-PA). De acordo com dados apresentados pelo senador - que solicitou a análise o mais rápido possível do seu projeto - um total de 15,5% dos pacientes internados nas unidades de saúde do país tem infecções hospitalares. A infecção é, disse ele, a mais freqüente e grave complicação que atinge pacientes hospitalizados. Mas o controle rigoroso poderá reduzir significativamente o problema, salvando milhares de vidas.
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O senador informou que, em média, cada infecção hospitalar acrescenta cinco a dez dias ao período de internação, além de elevar os custos médicos e causar muitas mortes. O mais grave ainda é que a não erradicação das infecções permite o surgimento de bactérias cada vez mais resistentes aos medicamentos, acrescentou. Tendo por base uma pesquisa do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, que indica a possibilidade de se evitar 30% das infecções hospitalares, o senador avalia que o controle mais rigoroso com assepsia e higiene poderá reverter a gravidade da situação.
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Papaléo denunciou que, no Brasil, na avaliação dos serviços de controle desse tipo de contaminação, apenas 35% das atividades programadas são efetivamente cumpridas. O pior resultado foi observado na direção dos hospitais, onde apenas 15% das atividades previstas estavam sendo praticadas. Para o senador, esse baixo envolvimento em ações de controle tem produzido resultados catastróficos. Além disso, as infecções hospitalares não se restringem aos hospitais. Ambientes aparentemente sem riscos, como consultórios dentários e postos de saúde, podem também ser afetados por esse mal.
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O projeto, que impõe mais rigor no controle da infecção hospitalar, já foi aprovado nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania. Aguarda agora por votação no plenário da Casa, antes de ser remitido à Câmara.
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