quarta-feira, 15 de junho de 2011
MEIA PASSAGEM: Câmara Sabugiense X AL do RN...
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João Quintino publicou em seu blog:
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Os estudantes sabugienses já pagam, desde a última segunda-feira, meia passagem nos transportes alternativos que saem ou chegam a Sanja: isso quer dizer, para ir ou vir de Caicó, R$ 2,50 ao invés de R$ 5,00. O benefício foi possível graças à aprovação de lei proposta pelo vereador Alcides Carneiro de Morais, subscrita por Marcílio Dantas e sancionada pelo prefeito Vivarte Brito.
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O projeto de lei número 007/2011, datado de 22 de maio de 2011,dispõe sobre o abatimento em passagens intermunicipais dos transportes alternativos para estudantes. Aprovado na Câmara, a proposta virou lei municipal, com tal concessão limitando-se a 30% dos passageiros nas vagas permitidas para cada veículo, o que totaliza 04 (quatro) pessoas por van, exigindo-se a apresentação do documento oficial (Carteira de Estudante) no momento da aquisição do passe.
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Segundo Alcides Carneiro, a iniciativa do projeto de lei surgiu a partir das solicitações dos estudantes, que se mobilizaram via Internet logo após o aumento do preço das passagens São João – Caicó – São João. Vale lembrar que os trabalhadores de todas as áreas que prestam serviço na vizinha cidade já têm um abatimento de R$ 1,00 dos R$ 5,00 que todos pagam para irem à cidade-pólo da região do Seridó.
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E EU COMENTO, ASSIM, ESSA NOTÍCIA:
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É louvável tal iniciativa da Câmara, principalmente, por ter nascido da manifestação popular, mesmo q por via VIRTUAL. Contudo, compete aos vereadores legislar em âmbito MUNICIPAL, assim, a lei número 007/2011 parece ser mais uma "LEI PRA INGLÊS VER", pois será facilmente contestada pelos permissionários/concessionários, além de a mesma já existir na esfera ESTADUAL, por autoria da Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
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Todavia, os estudantes poderão permanecer no lucro, caso NÃO HAJA permissionários/concessionários DE DIREITO, e sim apenas de FATO (uma vez q o único era a Empresa JARDINENSE, que, por sua vez, cedera o usufruto da linha SJS-caicó-SJS a um ÚNICO EMPRESÁRIO, o qual não permanece em atividade. Outrossim, o subsídio estudantil deverá ser pago pelos demais passageiros: O que eles acharão de pagar cerca de 30% a mais (R$ 6,50)???
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FONTE: http://jqmf.blog.uol.com.br/
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