domingo, 7 de novembro de 2010
PF: Operação Via Ápia... Passada a eleição, os podres RE-aparecem!
Gledson Maia foi preso quando recebia dinheiro de empresa contratada sem licitação para obra da ponte do rio Açu...
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Da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal
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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO VIA ÁPIA NO RN
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Uma Força Tarefa constituída pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagrou na manhã desta sexta-feira,5, em Natal/RN, a OPERAÇÃO VIA ÁPIA, com o objetivo de desarticular uma quadrilha ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN) que promovia o desvio de recursos públicos destinados a duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês/RN até a divisa com a Paraíba.
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As investigações começaram em maio deste ano e entre os detidos estão membros do alto escalão daquele órgão no RN, além de um funcionário responsável pela fiscalização do contrato de um dos lotes da obra.
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Com os trabalhos em conjunto foi possível a identificação das pessoas que faziam parte do esquema criminoso de superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infra-estrutura rodoviária realizadas pelo DNIT.
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O inquérito policial que lastreou a presente operação apurou irregularidades nas obras de duplicação da BR-101-RN (lote 2), principalmente no que se relaciona a pagamentos de valores superiores ao contratado, medições adulteradas, bem como contratação viciada de aditivo para acobertar a inexecução correta da obra por parte do Consórcio construtor, em conluio com servidores do DNIT.
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Nos contratos fiscalizados pela CGU, estimou-se um prejuízo de 2 milhões de reais, valor este que poderá aumentar conforme análise das provas colhidas durante o cumprimento dos mandados de busca.
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As irregularidades praticadas entre o DNIT, o consórcio executor e a empresa supervisora, tinham por finalidade a criação de despesa não realizada para com o crédito gerado, realizar o pagamento de vantagem pecuniária indevida e promover o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
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As obras de duplicação da BR 101-Nordeste foram divididas em 08 lotes, ficando o de nº 02, no valor aproximado de R$ 200 (duzentos) milhões, a cargo do Consórcio de empresas contratadas. Outros aditivos acresceram cerca de 30 milhões ao valor original.
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Os servidores do DNIT facilitavam o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestação de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização dentre outras condutas.
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Já os empregados do Consórcio contratado, corrompiam os servidores do DNIT/RN visando possibilitar a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
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A se confirmar a indiciação dos presos, eles poderão ser incursos nos artigos 288 (Formação de Quadrilha), 312 (Peculato), 317 (Corrupção Passiva) e 333 (Corrupção Ativa) do Código Penal e ainda no artigo 92 da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos) e estarão sujeitos a penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
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Durante as buscas foram apreendidos 10 mil dólares, 900 euros e aproximadamente 258 mil reais.
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A Operação foi deflagrada nesta sexta-feira, sendo que no dia anterior, nas dependências de um estabelecimento comercial da zona sul da capital, um servidor do DNIT/RN e um representante de uma empresa que celebrou contrato mediante dispensa de licitação com o órgão para a reparação da Ponte do Rio Açu, foram presos em flagrante e indiciados por corrupção ativa e passiva. Com os acusados, a PF apreendeu 50 mil reais que estavam acondicionados numa maleta.
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Foram cumpridos nove Mandados de Buscas (08 no RN e 1 em PE), um Mandado de Condução Coercitiva e seis Prisões Temporárias. Participaram da OPERAÇÃO VIA ÁPIA, cerca de 50 Policiais Federais e 06 Auditores CGU.
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O batismo da operação é alusivo a uma das principais estradas da antiga Roma.
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FONTE: Escrito por Alderi Dantas
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