Senado discute uso de recursos do pré-sal
Saúde,
educação,
previdência social,
infra-estrutura,
segurança,
meio ambiente,
pesca artesanal são as principais áreas que poderão receber recursos da exploração de petróleo da chamada região do pré-sal.
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A preferência por esses investimentos foi definida no Senado, a partir da mobilização e dos debates sobre a destinação dos recursos a serem arrecadados com a descoberta de novas jazidas de petróleo no país. Eles viriam do chamado royalty, uma taxação, um percentual sobre o valor da produção.
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Com a exploração da região do pré-sal - localizada na área oceânica ao longo da costa que vai dos estados de Santa Catarina ao Espírito Santo - a perspectiva é que, em poucos anos, o Brasil duplique a produção nacional de petróleo e gás natural.
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Entenda a questão e ao final, confira as propostas do Senado para a área, na semana em que se comemora o Dia do Petróleo Brasileiro.
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Os principais projetos para a distribuição dos recursos
Para dar agilidade às propostas de destinação dos recursos do pré-sal, o senador Expedito Júnior (PR-RO) defendeu que as discussões e votações sejam feitas em bloco e não de forma individual. Confira, a seguir, os principais projetos em discussão:
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- PLS 222/04 -
Sérgio Cabral - Determina critérios de distribuição de royalties e participação especial pagos sobre acréscimos de produção e exploração de gás natural e de petróleo.
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- PLS 293/04 -
Gerson Camata - Destina parcela de recursos de royalties sobre produção em alto mar para pesca artesanal e muda percentual de distribuição para as demais.
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- PLS 166/07 -
João Vicente Claudino - Muda percentuais de distribuição de royalties de petróleo e gás natural, enfatizando as transferências para estados e municípios.
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- PLS 630/07 -
Magno Malta - Determina que parte dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural seja direcionada para investimentos em segurança pública.
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- PLS 08/08 -
Cristovam Buarque - Aumenta de 10% para 15% a parcela da produção a ser transferida como royalties e cria o royalty verde, para a conservação da Foresta Amazônica.
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- PLS 29/08 -
Antonio Carlos Valadares - Destina parcela de recursos de royalties para investimentos em infra-estrutura.
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- PLS 104/08 -
Aloizio Mercadante - Destina parcela de recursos de royalties de exploração em alto mar para custeio da Previdência Social.
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-PLS 116/08 -
Cristovam Buarque - Prevê que royalties pagos a estados e municípios sejam aplicados exclusivamente em educação de base e em ciência e tecnologia.
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- PLS 189/08 -
Expedito Júnior - Determina a aplicação em saúde de parte dos royalties direcionados ao Fundo Especial.
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- PLS 201/08 -
Augusto Botelho - Prevê que recursos de royalties sejam aplicados em educação, saúde e infra-estrutura.
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- PLS 224/08 -
João Pedro - Cria regras específicas para royalties de petróleo extraído na camada pré-sal, com destinação prioritária à educação, previdência social e Forças Armadas.
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- PLS 268/08 -
Tasso Jereissati e Cristovam Buarque - Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped) e altera distribuição de royalties e participação especial prevendo destinação de recursos ao fundo.
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- PLS 279/08 -
Ideli Salvatti - Altera critérios para localização de municípios/estados confrontantes a poços e altera distribuição de royalties, destinando recursos à educação básica e à Previdência.
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- PLS 335/08 -
Francisco Dornelles - Destina royalties ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).