O Pré-sal e os Brasileiros...

Senado discute uso de recursos do pré-sal Saúde, educação, previdência social, infra-estrutura, segurança, meio ambiente, pesca artesanal são as principais áreas que poderão receber recursos da exploração de petróleo da chamada região do pré-sal. =================================================================== A preferência por esses investimentos foi definida no Senado, a partir da mobilização e dos debates sobre a destinação dos recursos a serem arrecadados com a descoberta de novas jazidas de petróleo no país. Eles viriam do chamado royalty, uma taxação, um percentual sobre o valor da produção. =================================================================== Com a exploração da região do pré-sal - localizada na área oceânica ao longo da costa que vai dos estados de Santa Catarina ao Espírito Santo - a perspectiva é que, em poucos anos, o Brasil duplique a produção nacional de petróleo e gás natural. =================================================================== Entenda a questão e ao final, confira as propostas do Senado para a área, na semana em que se comemora o Dia do Petróleo Brasileiro. =================================================================== Os principais projetos para a distribuição dos recursos Para dar agilidade às propostas de destinação dos recursos do pré-sal, o senador Expedito Júnior (PR-RO) defendeu que as discussões e votações sejam feitas em bloco e não de forma individual. Confira, a seguir, os principais projetos em discussão: =================================================================== - PLS 222/04 - Sérgio Cabral - Determina critérios de distribuição de royalties e participação especial pagos sobre acréscimos de produção e exploração de gás natural e de petróleo. =================================================================== - PLS 293/04 - Gerson Camata - Destina parcela de recursos de royalties sobre produção em alto mar para pesca artesanal e muda percentual de distribuição para as demais. =================================================================== - PLS 166/07 - João Vicente Claudino - Muda percentuais de distribuição de royalties de petróleo e gás natural, enfatizando as transferências para estados e municípios. =================================================================== - PLS 630/07 - Magno Malta - Determina que parte dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural seja direcionada para investimentos em segurança pública. =================================================================== - PLS 08/08 - Cristovam Buarque - Aumenta de 10% para 15% a parcela da produção a ser transferida como royalties e cria o royalty verde, para a conservação da Foresta Amazônica. =================================================================== - PLS 29/08 - Antonio Carlos Valadares - Destina parcela de recursos de royalties para investimentos em infra-estrutura. =================================================================== - PLS 104/08 - Aloizio Mercadante - Destina parcela de recursos de royalties de exploração em alto mar para custeio da Previdência Social. =================================================================== -PLS 116/08 - Cristovam Buarque - Prevê que royalties pagos a estados e municípios sejam aplicados exclusivamente em educação de base e em ciência e tecnologia. =================================================================== - PLS 189/08 - Expedito Júnior - Determina a aplicação em saúde de parte dos royalties direcionados ao Fundo Especial. =================================================================== - PLS 201/08 - Augusto Botelho - Prevê que recursos de royalties sejam aplicados em educação, saúde e infra-estrutura. =================================================================== - PLS 224/08 - João Pedro - Cria regras específicas para royalties de petróleo extraído na camada pré-sal, com destinação prioritária à educação, previdência social e Forças Armadas. =================================================================== - PLS 268/08 - Tasso Jereissati e Cristovam Buarque - Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funped) e altera distribuição de royalties e participação especial prevendo destinação de recursos ao fundo. =================================================================== - PLS 279/08 - Ideli Salvatti - Altera critérios para localização de municípios/estados confrontantes a poços e altera distribuição de royalties, destinando recursos à educação básica e à Previdência. =================================================================== - PLS 335/08 - Francisco Dornelles - Destina royalties ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).